Direito Constitucional

Seja bem vindo ao programa de Pós-Graduação Interinstitucional em Direito Constitucional, ofertado em condição Interinstitucional, em nível de Mestrado e Doutorado, o qual organizando-se em torno das seguintes Linhas de Pesquisa: 

Mestrado: Instituições Políticas, Administração Pública e Jurisdição Constitucional

A Linha de Pesquisa Instituições Políticas, Administração Pública e Jurisdição Constitucional tem como objetivo central investigar o funcionamento dos Estados modernos e do Estado brasileiro em particular, relacionando sua estrutura e dinâmica ao campo de alcance do Direito Constitucional.

Doutorado: Teoria e História do Direito Constitucional e Direito Constitucional Internacional e Comparado

A Linha de Pesquisa Teoria e História do Direito Constitucional e Direito Constitucional Internacional e Comparado tem como objetivo produzir conhecimento sobre os diferentes processos de constituição histórica e teórica das estruturas, princípios, normas e funcionamento do Direito Constitucional moderno e contemporâneo.

Objetivos

  • Produzir conhecimento sobre as instituições político-jurídicas brasileiras objetivando seu desenvolvimento institucional a partir do estudo de suas características específicas, em particular no que diz respeito à administração pública, à administração da justiça, ao sistema penal, ao sistema tributário.
     

  • Produzir estudos comparativos entre a realidade institucional brasileira e a realidade institucional de outros países com vistas à produção de diagnósticos e prognósticos em relação a estas instituições.
     

  • Produzir estudos relativos à teoria e história constitucional com vistas à qualificação da doutrina constitucional brasileira, numa perspectiva que envolva história, teoria constitucional, teoria do direito e teoria política.

Coordenador (biênio 2021-2023)

Prof. Dr. Carlos Malheiros

prof.carlosmalheiros@gmail.com

Mestre em Filosofia - Universidade Gama Filho

Doutor em Direito - Universidade Gama Filho

Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0782023156192020

Reconhecimento

Reconhecido pela CAPES/MEC por meio da Portaria nº. 73 de 17.07.2007, D.O.U. de 19.01.2007. Renovação de reconhecimento pela Portaria MEC nº. 609, de 14 de março de 2019. – NOTA 4

Unidades

Centro Histórico 1:  Praça Quinze de Novembro, 21 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS

Centro Histórico 2:  Rua Riachuelo, 1038 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS

Disciplinas Ofertadas (Mestrado)

MLS-103 Teoria da Constituição

MLS-103 Teoria do Estado de Direito Contemporâneo

MLS-103 Hermenêutica e Sociedade: Linguística, Filosofia Analítica e Poesia

MLS-103 Metodologia da Pesquisa e do Ensino

MLS-103 Teoria do Direito

Constituição, Sistema Penal, Direitos Fundamentais e Política Criminal

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Administração Pública e Saúde Coletiva

Direito Constitucional

Educação e Economia do

Setor Público